Questões de Concurso

Nos termos das “Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados de liberdade”, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Adolescente é qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.

(b)

Na medida do possível, os adolescentes devem ter o direito de usar as suas próprias roupas.

(c)

Todo adolescente em idade escolar obrigatória tem direito a uma educação adequada às suas necessidades e aptidões.

(d)

Diplomas educacionais concedidos aos adolescentes durante a medida socioeducativa devem indicar que o adolescente tenha sido institucionalizado.

(e)

Um adolescente que sofra de transtorno mental deve ser tratado em uma instituição especializada sob gestão médica independente.