Questões de Concurso

Com relação aos marcos legais que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem-se a LDB nº 9.394/1996, que traz dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro conceito fala sobre a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso; já o segundo refere-se ao currículo. Sobre esses conceitos, assinale a alternativa correta.

(a)

O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são comuns, e os currículos seguem as especificações.

(b)

O segundo se refere ao foco do currículo. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB nº 9.394/1996 orienta a definição das aprendizagens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados.

(c)

O primeiro estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: os currículos são comuns, e as competências e diretrizes são diversas.

(d)

O segundo refere-se ao foco no desenvolvimento de competências. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB nº 9.394/1996 orienta a definição das aprendizagens mínimas.

(e)

O segundo refere-se ao foco dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que devem ter Base Nacional Comum, a ser complementada, independentemente das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

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