Questões de Concurso

Durante uma reunião pedagógica, surgiram dúvidas quanto à aplicação de normas da Resolução SEE nº 4.692/2021, que trata da organização e funcionamento das escolas públicas estaduais de Minas Gerais. Para esclarecer as situações, a equipe gestora deve considerar as determinações previstas na norma. Analise os casos apresentados e assinale a alternativa que contém apenas condutas compatíveis com a Resolução:

(a)

Um estudante da Educação Especial teve sua matrícula negada por falta de sala de recursos multifuncionais, o professor responsável pelo registro de frequência comunicou verbalmente o abandono escolar de outro aluno após 15 dias de ausência injustificada.

(b)

Um aluno solicitou, por escrito e previamente justificado, uma alternativa avaliativa por motivo de crença religiosa, o professor manteve o controle diário da frequência sob a supervisão do especialista da educação básica.

(c)

A escola decidiu indeferir a matrícula de um aluno com deficiência, alegando falta de estrutura adequada, a direção considerou o aluno ausente como evadido após 10 dias de faltas não justificadas.

(d)

Um aluno foi automaticamente transferido para uma escola especializada, a fim de receber atendimento mais técnico, a equipe escolar registrou o abandono de um estudante após 20 dias consecutivos de ausência não comunicada.