Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Nesse contexto, É CORRETO afirmar que:

(a)

É essencial, mas não obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

(b)

O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, com objetivo de restringir o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de desamparo da cidadania.

(c)

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde.

(d)

Incumbe aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.