Questões de Concurso

O Município Alfa, que fica na região Norte do Brasil, contratou uma obra viária. Durante a execução do contrato, foi identificada uma ruína ancestral de povos originários, ocasionando a revisão do traçado previsto originalmente para a estrada e gerando impactos financeiros no contrato. O contratado solicitou equilíbrio econômico-financeiro, demonstrando os efeitos no valor contratado.
Nesse caso, recomenda-se que o Município Alfa:

(a)

não conceda o pleito, pois esse fato deveria estar previsto no orçamento do contratado;

(b)

conceda o pleito, pois se trata de fato imprevisível;

(c)

não conceda o pleito, remetendo a solicitação ao Tribunal de Contas do Município para a decisão;

(d)

conceda o equilíbrio, mas tenha o cuidado de remeter a solicitação à Câmara de Vereadores para manifestação;

(e)

não conceda o pleito, pois, ao firmar o contrato, o contratado assumiu esse risco.