De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Artigo 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Coexistência de instituições privadas de ensino.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV. Vinculação entre a educação empresarial, de todo o trabalho e as situações individuais.
V. Consideração com a diversidade e ética.
Está correto o que se afirma em: