Questões de Concurso

MPE-MA

Concurso: MPE-MA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Legislação Estadual

FC478678

notificar erro

A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando

(a)

sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como sua utilização como fonte de renda do trabalhador rural.

(b)

sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como regular e induzir investimentos da grande indústria, visando à criação de novas fábricas e à busca por maior eficiência na produção.

(c)

sua preservação natural e a do meio ambiente, transformando-os em unidades de conservação e impedindo quaisquer atividades nas florestas de babaçuais.

(d)

sua preservação natural e a do meio ambiente, incentivando as grandes empresas a buscar a inovação na produção e comercialização de produtos derivados do babaçu, a fim de atender a novas demandas e mercados.

(e)

sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como a restrição de uso à atividade de exploração científica, objetivando o conhecimento das propriedades do fruto em benefício da vida e da saúde.