Questões de Concurso

MPE-MA

Concurso: MPE-MA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

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A respeito de candidatura avulsa ou independente no sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa correta.

(a)

O sistema eleitoral brasileiro permite que o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos apresente candidatura avulsa.

(b)

Através do sistema de pluripartidarismo, o candidato pode lançar sua candidatura avulsa.

(c)

No sistema eleitoral brasileiro, a legislação atual impede o registro de candidaturas avulsas, obrigando o candidato à vinculação partidária.

(d)

O candidato pode apresentar candidatura avulsa, independentemente de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

(e)

O candidato precisa de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de candidatura avulsa.