Questões de Concurso

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Ainda, o art.16 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – afirma que o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes:

(a)

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições.

(b)

participar da vida familiar e comunitária, com restrições.

(c)

participar da vida política sem restrições.

(d)

opinião e expressão.

(e)

crença e culto religioso dentro da escola.

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