Questões de Concurso

TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC479117

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Na forma disciplinada pelo Código Civil e entendimento doutrinário, assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos.

(a)

O ato jurídico, em sentido amplo, é uma espécie do gênero negócio jurídico.

(b)

O negócio jurídico típico por excelência é o contrato. Assim, todo contrato constitui negócio jurídico, sem exceção.

(c)

A análise dos elementos do negócio jurídico não se assemelha à análise dos elementos do contrato, considerando que os vícios do negócio jurídico são diversos dos vícios contratuais.

(d)

No ato jurídico em sentido estrito, há uma manifestação de vontade do agente, todavia os efeitos produzidos são aqueles previstos na lei e na manifestação do agente.

(e)

Na celebração do negócio jurídico, o elemento natural não pode estar relacionado com a forma desse negócio jurídico.