Questões de Concurso

Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

VUNESP

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar:

(a)

o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime responderá pela tentativa.

(b)

considera-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

(c)

pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de metade.

(d)

pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

(e)

considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão independentemente de onde se produziu o resultado.