Questões de Concurso

Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Legislação Federal

FC479436

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Determinada Prefeitura pretende fomentar continuamente o acesso à cultura regional, por meio de ações específicas e questiona a Procuradoria de que maneira poderá fazê-lo, de acordo com a legislação em vigor. Tendo em vista a situação, a Prefeitura poderá

(a)

celebrar termo de parceria com associação civil sem fins lucrativos, por meio de licitação, na modalidade de concurso.

(b)

realizar chamada pública para contratar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por meio de Termo de Parceria.

(c)

contratar artista, consagrado nacionalmente, por meio da inexigibilidade de licitação.

(d)

contratar empresa especializada no setor, mediante licitação, na modalidade convite.

(e)

contratar, por meio de concurso público de ampla concorrência, artistas locais (músicos, poetas, escritores, bailarinos e humoristas).