Questões de Concurso

Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Civil

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A revogação da doação por ingratidão

(a)

obriga o donatário a restituir os frutos percebidos antes da citação válida.

(b)

pode prejudicar os direitos adquiridos por terceiros.

(c)

não se aplica para as doações feitas para determinado casamento.

(d)

sujeita o donatário, quando não for possível restituir as coisas doadas em espécie, a indenizar pelo valor integral.

(e)

pode ser aplicada para os casos das doações puramente remuneratórias.