Questões de Concurso

Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Concurso: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Cargo: Procurador do Município
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador do Município

Disciplina: Direito Civil

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A sociedade conjugal termina

(a)

pelo divórcio que só pode ser concedido desde que haja partilha prévia de bens.

(b)

pela separação judicial que pode ou não pôr termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao regime de bens.

(c)

pela morte de um dos cônjuges ou tentativa de morte.

(d)

pela nulidade ou anulação do casamento.

(e)

pelo abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo.