Questões de Concurso

PGE-PI

Concurso: PGE-PI
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

FC482357

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Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

(a)

subjetiva, sendo exigida a vigilância constante ou a presença física contínua do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.

(b)

objetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.

(c)

subjetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.

(d)

subjetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.

(e)

objetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.