Questões de Concurso

Bernardo foi contratado por uma empresa de logística em 2024 para trabalhar na escala de 12h x 36h com intervalo de 1 hora para refeição. Para tanto, assinou acordo individual no qual havia previsão dessa jornada. Algumas escalas de Bernardo coincidiam com domingos e outras, com feriados nacionais, o que motivou Bernardo a requerer ao seu gerente imediato o pagamento desses dias como horas extras, adicionadas de 100%. Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta.

(a)

O empregado em questão não tem o direito de receber horas extras quando a escala coincidir com domingos ou feriados, e o acordo individual da escala é válido.

(b)

A escala de 12x36h é irregular porque deveria ser acertada em acordo coletivo ou convenção coletiva, mas não por acordo individual.

(c)

Bernardo não tem o direito de receber horas extras quando a escala coincidir com feriados, mas faz jus quando a escala coincidir com os domingos.

(d)

O acerto individual da escala é válido, mas, se ela coincidir com domingos ou feriados, as horas deverão ser pagas com adicional de 50% caso não sejam compensadas.

(e)

Bernardo não tem direito a receber horas extras quando a escala coincide com os domingos, mas faz jus quando a escala coincidir com feriados.