Questões de Concurso

Rodrigo, servidor Municipal de Joaçaba, atua como técnico de laboratório e manipula regularmente substâncias químicas corrosivas e inflamáveis, que apresentam risco de explosão e exposição a agentes nocivos. Ele busca entender a aplicação dos adicionais correspondentes a essas condições de trabalho. Com base na Lei Municipal nº 193/2010, sobre os adicionais referentes à área de atuação de Rodrigo, assinale a alternativa correta.

(a)

Rodrigo terá direito à percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade, dada a natureza dual de sua atividade.

(b)

Rodrigo deverá optar por um dos adicionais, seja o de insalubridade ou o de periculosidade, sendo vedada a acumulação de ambos.

(c)

A escolha do adicional a ser percebido por Rodrigo caberá à administração pública, que determinará qual benefício é mais adequado.

(d)

A percepção de ambos os adicionais será permitida a Rodrigo, desde que o somatório dos valores não exceda o limite máximo previsto em regulamentação.

(e)

Será concedido a Rodrigo, de forma automática, o adicional cujo valor percentual seja o mais elevado entre os adicionais de insalubridade e periculosidade.