A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, representa o principal marco regulatório da organização da educação brasileira, sendo um instrumento normativo que estabelece fundamentos, princípios, finalidades, níveis e modalidades de ensino no país. A partir dos apontamentos dessa Lei, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
( ) A educação digital (incluindo letramento digital, computação, programação, robótica e outras habilidades) será componente curricular exclusivo do ensino médio. Já a educação nutricional e alimentar será obrigatória no ensino fundamental.
( ) A escola só poderá reclassificar alunos em casos de transferência entre instituições de ensino dentro do território nacional, com base nas normas curriculares gerais.
A sequência correta é:
( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
( ) A educação digital (incluindo letramento digital, computação, programação, robótica e outras habilidades) será componente curricular exclusivo do ensino médio. Já a educação nutricional e alimentar será obrigatória no ensino fundamental.
( ) A escola só poderá reclassificar alunos em casos de transferência entre instituições de ensino dentro do território nacional, com base nas normas curriculares gerais.
A sequência correta é:
