Concurso:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
De acordo com o Art.53. Da Lei nº 8.069/90 – ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
