No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório na educação básica para o aluno.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo,2 (duas) horas mensais.