Com base no art.18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:

I. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. Os órgãos municipais de educação.

Estão CORRETOS: