Questões de Concurso

Sobre as medidas protetivas previstas no ECA, em casos de crianças ou adolescentes em situação de risco social ou violência doméstica, a escola deve:

(a)

Realizar Uma reunião com os responsáveis para monitorar a evolução do caso internamente, sem envolver órgãos externos.

(b)

Priorizar o acolhimento emocional do aluno, postergando as medidas legais que possam expor a situação à comunidade.

(c)

Comunicar o Conselho Tutelar, garantindo que as medidas previstas no artigo 101 do ECA, como o encaminhamento aos serviços de acolhimento institucional ou apoio psicológico, sejam acionadas quando necessário.

(d)

Solicitar a intervenção da autoridade policial de imediato, sem conduzir uma análise inicial das necessidades específicas do aluno.

(e)

Adotar uma postura neutra, permitindo que a intervenção ocorra exclusivamente em espaços externos à escola.