Questões de Concurso

Observe o caso a seguir:

Uma aluna de 13 anos relata, em atendimento, episódios recentes de automutilação. O Psicólogo realiza acolhimento e combina um plano de segurança. Além de acionar a rede de saúde, a obrigação legal específica que recai sobre a escola segundo a Lei n.º 13.819/2019, é:

(a)

Guardar absoluto sigilo e não comunicar a ninguém para preservar a privacidade.

(b)

Informar apenas à direção, sem nenhum registro formal.

(c)

Realizar notificação compulsória do caso aos órgãos de saúde competentes e acionar a família/responsáveis, articulando proteção intersetorial.

(d)

Publicar comunicado geral à comunidade escolar alertando sobre o caso.

(e)

Encaminhar diretamente ao Conselho Tutelar sem acionar a saúde.