Embora reconheça a heteronomia na infância, o RCNEI desaconselha a participação das crianças na elaboração de regras; por isso, recomenda que o professor prescreva normas estáveis e mantenha as brincadeiras como intervalo recreativo, sem compor objetivos formativos; as práticas de cuidado funcionam como suporte logístico, e a avaliação classifica comportamentos segundo obediência e cumprimento de rotinas.

A autonomia é tratada como objetivo terminal da etapa, a ser atingido pela internalização de regras externas e pela substituição de rotinas de cuidado por tarefas autoexecutáveis; a avaliação, de caráter principalmente somativo, verifica se a criança já "ultrapassou" a heteronomia, priorizando padronização de condutas e controle de desempenho ao invés de participação ativa.

Em razão da centralidade da diversidade cultural, supõe-se uma neutralidade axiológica da instituição, que deve evitar intervir em preconceitos trazidos pelas famílias; o reconhecimento de identidades requer que a escola não regulamente regras de convivência, limitando-se à mediação de conflitos pontuais, sem prescrever critérios éticos compartilhados nem articular intencionalmente cuidado e educação.

A identidade é relacional e tem na família a primeira matriz de socialização; a instituição amplia repertórios, articulando cuidado e educação (alimentação, higiene, repouso, brincadeiras) como experiências educativas; a oposição pode operar como recurso de diferenciação do eu; a autonomia orienta as ações (não é fim terminal), com participação infantil na negociação de regras, escolhas progressivas e avaliação formativa baseada em observações e registros.