Questões de Concurso

No escopo técnico do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861/2004, é possível compreender a avaliação institucional como um processo articulado. Sobre o SINAES, assinale a alternativa correta.

(a)

A avaliação das instituições abrange dimensões interdependentes, como planejamento, políticas acadêmicas e responsabilidade social, cujos indicadores integram um referencial único para instituições públicas e privadas.

(b)

O modelo avaliativo do SINAES estrutura-se em ciclos anuais, nos quais os resultados do ENADE são diretamente convertidos em índices de qualidade institucional e repassados à sociedade civil de forma vinculante.

(c)

O SINAES constitui uma política de avaliação voltada à graduação presencial, considerando que cursos de modalidade distinta se inserem em outra lógica avaliativa.

(d)

A articulação entre os três eixos avaliativos previstos pelo SINAES se ancora na premissa de que a excelência acadêmica pode ser aferida prioritariamente a partir da performance estudantil padronizada.

(e)

A autoavaliação institucional tem função secundária no modelo do SINAES, sendo considerada para fins internos, sem impacto sobre a regulação ou financiamento das instituições.