Questões de Concurso

PGE-TO

Concurso: PGE-TO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Consumidor

FC493735

notificar erro

O fornecedor de serviço responde pela reparação dos danos causados aos consumidores

(a)

obrigando-se, à sua escolha, pela reexecução do serviço ou à restituição imediata da quantia paga.

(b)

pelos vícios de qualidade, que os tornem impróprios ao consumo, mas não quando apenas lhe diminuam o valor.

(c)

por defeitos relativos à prestação de serviços, mediante a verificação de culpa, mas a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais, prescinde da verificação de culpa.

(d)

por defeitos relativos à prestação de serviços, independentemente da existência de culpa, todavia, a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação de culpa.

(e)

apenas quando houver disparidade com as indicações expressas constantes da oferta ou mensagem publicitária.