Questões de Concurso

PGE-TO

Concurso: PGE-TO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC493738

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Na parceria agrícola, a quota do proprietário na participação dos frutos não poderá ser superior a

(a)

10% quando concorrer apenas com a terra nua.

(b)

70% caso concorra com o conjunto básico de benfeitorias, além do fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para atender aos tratos multiculturais.

(c)

10% quando concorrer apenas com terra nua e moradia.

(d)

30% quando concorrer somente com a terra preparada e morada.

(e)

60% quando concorrer com o conjunto básico de benfeitorias, especialmente casa de morada, galpões, baías para gado, cercas, valas e currais.