Questões de Concurso

Durante uma operação de fiscalização de trânsito, Carlos foi parado e o agente percebeu sinais de possível alteração de comportamento e solicitou que o condutor se submetesse a um procedimento que permitisse certificar a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. Carlos recusou-se a realizar quaisquer testes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade e a medida administrativa aplicáveis nesse caso, será respectivamente:

(a)

penalidade: multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; medida administrativa: recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo;

(b)

penalidade: multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 6 (seis) meses; medida administrativa: recolhimento do documento do veículo e remoção ao pátio;

(c)

penalidade: multa (cinco vezes) e cassação do direito de dirigir; medida administrativa: recolhimento do documento de habilitação e apreensão imediata do veículo;

(d)

penalidade: apenas multa (dez vezes) e advertência por escrito; medida administrativa: retenção do veículo até a chegada de outro condutor habilitado;

(e)

penalidade: multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; medida administrativa: apenas recolhimento do documento de habilitação, sem retenção do veículo.