Questões de Concurso

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na constituição e nas leis. Considerando o que determina o Art.16 da lei 8.069/1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

(a)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

(b)

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

(c)

Opinião e expressão;

(d)

Crença e culto religioso;

(e)

Brincar, praticar esportes e divertir-se.

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