Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Civil

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A usucapião é forma de aquisição

(a)

derivada, e a sentença que a julga possui natureza declaratória.

(b)

derivada, concretizando-se com o registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.

(c)

originária, e a sentença que a julga possui natureza declaratória.

(d)

derivada, e a sentença que a julga possui natureza constitutiva.

(e)

originária, e a sentença que a julga possui natureza constitutiva.