Questões de Concurso

Em uma rede pública, a Secretaria de Educação revisa seu currículo alinhado à BNCC (2018), ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013). No processo, a equipe discute o lugar da Educação Física na formação integral, considerando o direito à aprendizagem das práticas corporais e a necessidade de enfrentamento das desigualdades históricas de acesso. Durante o debate, alguns gestores afirmam que a BNCC determina conteúdos e métodos obrigatórios para todas as escolas, enquanto outros defendem que a BNCC constitui apenas uma referência comum, devendo ser contextualizada pelos currículos locais. Outro grupo argumenta que o PNE orienta o fortalecimento da Educação Física como promotora da cultura corporal na formação crítica do estudante. Com base na legislação educacional brasileira e no papel da Educação Física escolar, assinale a alternativa correta:

(a)

A BNCC é um documento normativo imperativo que define a metodologia da educação física, reduzindo a autonomia local.

(b)

O PNE define que a educação física é componente complementar e pode ser suprimida em práticas interdisciplinares.

(c)

As DCNs estabelecem que a BNCC deve ser complementada por currículos estaduais e municipais, preservando a autonomia das escolas e a contextualização das práticas corporais.

(d)

A BNCC, o PNE e as DCNs determinam que o rendimento esportivo é direito de aprendizagem obrigatório em todas as redes.

(e)

A BNCC torna a educação física um componente opcional no ensino fundamental, dependendo do currículo local.