Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?

(a)

A LDB incentiva a gestão democrática ao delegar todas as decisões pedagógicas ao corpo diretivo da escola, restringindo a participação dos demais membros da comunidade escolar para preservar a autonomia administrativa.

(b)

A LDB exige que todas as escolas públicas sigam um modelo único de gestão, em que o poder decisório esteja centralizado no Estado, para garantir a padronização nacional das práticas pedagógicas e administrativas.

(c)

A LDB recomenda a participação de pais, professores, alunos e comunidade na gestão escolar, promovendo a construção de um ambiente educativo participativo e atendendo aos princípios de autonomia e transparência.

(d)

A LDB prevê a gestão democrática como responsabilidade exclusiva dos conselhos estaduais e municipais de educação, que decidem sobre as práticas pedagógicas e administrativas das escolas sem intervenção da comunidade escolar.