Questões de Concurso

Prefeitura de Cubatão - SP

Concurso: Prefeitura de Cubatão - SP
Cargo: Diretor de Escola
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IBAM

Cargo:

Diretor de Escola

Disciplina: Legislação Federal

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É correto afirmar que, nos termos da Lei nº 9.394/96, a carga horária mínima anual do ensino fundamental será de:

(a)

1000 horas, distribuídas em, no mínimo,200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(b)

800 horas, distribuídas em, no mínimo,200 dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(c)

1000 horas, distribuídas em, no mínimo,200 dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(d)

800 horas, distribuídas em, no mínimo,200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.