Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), no Art.37, assegura que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

Sobre tais direcionamentos previstos na referida lei é INCORRETO afirmar: