Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC498999

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Segundo o artigo 63 do Código Penal, verifica-se a reincidência ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

(a)

quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País, o tenha condenado por crime anterior

(b)

quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior

(c)

quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime ou contravenção anteriores

(d)

quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País, o tenha condenado por crime ou contravenção anteriores