Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBFC

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Direito Penal

FC499052

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Para efeitos penais, assinale a alternativa que conceitua o funcionário público.

(a)

Todos aqueles aprovados em concurso público e/ou em processo seletivo promovido pela administração pública direta e indireta e os agentes políticos

(b)

Todos aqueles aprovados em concurso público e/ou processo seletivo promovido pela administração pública direta, bem como os agentes políticos

(c)

Todos aqueles que exercem função, cargo ou emprego público, independentemente de concurso ou processo seletivo, ainda que transitoriamente, desde que a função seja remunerada

(d)

Todos aqueles que exercem função, cargo ou emprego públicos, independentemente de concurso ou processo seletivo, ainda que transitoriamente e sem remuneração