Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBFC

Cargo:

Técnico Judiciário - Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC499102

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João, servidor investido no cargo de técnico, analisa um contrato para verificar a validade do negócio jurídico de acordo com o Código Civil. Este servidor deve analisar que a validade do negócio jurídico exige ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

(a)

que o agente seja capaz, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei

(b)

que o agente seja maior de 21 anos e que o negócio esteja escrito

(c)

apenas que o objeto seja determinado e o consentimento seja expresso

(d)

a presença de testemunhas, quando necessário, e, sempre, a homologação judicial