Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Penal
No Brasil, para que a conduta de alguém seja considerada crime, é necessário que o fato seja típico, ilícito e culpável. Há, conduto, causa de exclusão da culpabilidade e da ilicitude do ato. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal.
