Concurso:
Prefeitura de Cupira - PE
Disciplina:
Direito Penal
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Durante a operação realizada pela guarda municipal, foi aberto um inquérito para investigar a denúncia de que um agente público teria submetido um suspeito a intenso sofrimento físico para obter uma confissão. De acordo com a legislação brasileira, submeter alguém a sofrimento físico ou mental para obter informações ou confissões é classificado como crime de tortura, mesmo que a situação envolva a necessidade de esclarecimento de um crime.