Questões de Concurso

Prefeitura de João Pessoa - PB

Concurso: Prefeitura de João Pessoa - PB
Cargo: Agente de Mobilidade Urbana
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IDECAN

Cargo:

Agente de Mobilidade Urbana

Disciplina: Legislação de Trânsito

FC501809

notificar erro

Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:

(a)

As notificações de que trata esta Resolução somente deverão ser enviadas ao possuidor no caso de contrato com vigência igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) dias.

(b)

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida mesmo que haja identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na notificação de autuação - NA.

(c)

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso a identificação seja feita em conformidade com o estabelecido no art.5° da Resolução Contran n° 918/2022.

(d)

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração.