Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o disposto na Resolução Contran nº 996/2023, que Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, é correto afirmar que: