rege as orientações educacionais por dez anos, determinando quatro áreas de conhecimento essenciais: Linguagens, Matemática, Natureza e Humanas. Transcorrido o período em questão, realiza-se um balanço sobre a aplicação das referidas orientações e, diante dos resultados, são sugeridas modificações para garantir a qualidade do ensino.

estabelece um referencial comum e obrigatório a todas as redes de ensino e instituições escolares particulares brasileiras — a fim de que elas elaborem seus currículos e propostas pedagógicas —, enfatizando o ensino de Linguagens e Matemática.

promove a elevação da qualidade do ensino com equidade e preserva a autonomia estritamente das instituições públicas de ensino, estabelecendo quatro áreas de conhecimento essenciais: Português e suas Tecnologias, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas Aplicadas.

objetiva superar a fragmentação das políticas educacionais e promover o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo, propondo como áreas do conhecimento essenciais: as Linguagens e suas Tecnologias, a Matemática, as Ciências da Natureza e as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

caracteriza-se como plural e contemporâneo, sendo resultado de um trabalho coletivo inspirado nas mais avançadas experiências do mundo. Diante de tal, suas áreas do conhecimento são divididas em quatro eixos: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.