O Artigo 3º da deliberação CME nº 04/2020 que Estabelece o Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cubatão, determina os objetivos e a organização do Ensino Fundamental, com foco na formação básica do aluno e no desenvolvimento integral de suas competências. Assim, assinale a alternativa que está de acordo com o referido o Artigo 3º.