Questões de Concurso

Prefeitura de Paramoti - CE

Concurso: Prefeitura de Paramoti - CE
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Administrativo

FC505226

notificar erro

Em atendimento a denúncia sobre barracas irregulares em calçada pública, a equipe de fiscalização precisa adotar medida imediata, compatível com legalidade, razoabilidade e eficiência. Marque a afirmativa da conduta adequada.

(a)

Determinar remoção de todas as barracas por telefone com registro em planilha interna.

(b)

Determinar cobrança de taxa de ocupação no ato com recibo e orientação informal.

(c)

Encaminhar ofício à associação local e aguardar resposta antes de qualquer medida.

(d)

Solicitar que comerciantes escolham representante para definir prazo de regularização.

(e)

Notificar os responsáveis no local, fixar prazo para desocupação e, em caso de descumprimento, proceder à retirada com auto circunstanciado e registro fotográfico.