Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
mostrar texto associado
Atribua (V) verdadeiro ou (F) aos itens e aponte a alternativa com sequência correta.
( ) O servidor em disponibilidade contribuirá para o regime de previdência. Parágrafo Único - O tempo de contribuição, correspondente ao período em que permanecer em disponibilidade, será contado para efeito de aposentadoria e nova disponibilidade.
( ) O fato do servidor estar readaptado em outro órgão ou entidade pública, não gera direito à readaptação no Município de Santana de Parnaíba, devendo passar pelos procedimentos previstos no art.24, da Lei Complementar n.º 34/2011.
( ) No caso da candidata nomeada encontrar-se em avançado estado de gravidez, sendo como tal considerado o período compreendido entre o início do oitavo mês de gravidez e o parto, dar-se-á posse, entrando em exercício até o parto ou determinação médica.
( ) O servidor em disponibilidade contribuirá para o regime de previdência. Parágrafo Único - O tempo de contribuição, correspondente ao período em que permanecer em disponibilidade, será contado para efeito de aposentadoria e nova disponibilidade.
( ) O fato do servidor estar readaptado em outro órgão ou entidade pública, não gera direito à readaptação no Município de Santana de Parnaíba, devendo passar pelos procedimentos previstos no art.24, da Lei Complementar n.º 34/2011.
( ) No caso da candidata nomeada encontrar-se em avançado estado de gravidez, sendo como tal considerado o período compreendido entre o início do oitavo mês de gravidez e o parto, dar-se-á posse, entrando em exercício até o parto ou determinação médica.