Questões de Concurso

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta a medida protetiva cabível em situações de violação dos direitos da criança ou do adolescente, visando o afastamento do agressor do convívio com a vítima.

(a)

Encaminhamento para acolhimento institucional.

(b)

Aplicação de sanção pecuniária.

(c)

Notificação verbal de advertência.

(d)

Afastamento compulsório do agressor.

(e)

Prestação de apoio psicossocial à vítima.

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