Questões de Concurso

FCS - MG

Concurso: FCS - MG
Cargo: Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)

Disciplina: Legislação Estadual

FC506411

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Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?

(a)

A análise técnica das solicitações compete ao Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – DeFau/CBRN.

(b)

A Autorização de Instalação – AI – autoriza a realização das obras para a implantação do empreendimento ou da atividade.

(c)

A Autorização de Instalação – AI – permite o funcionamento do empreendimento, início da atividade de uso ou manejo de fauna silvestre.

(d)

A Autorização de Soltura de Animais Silvestres – AS – permite a soltura de espécime nativo da fauna silvestre paulista em área de distribuição natural dela.

(e)

A autenticidade das autorizações emitidas poderá ser consultada acessando o Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU.