Questões de Concurso

FCS - MG

Concurso: FCS - MG
Cargo: Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - (Nível Superior)

Disciplina: Legislação Estadual

FC506412

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Assinale a alternativa inverídica em relação à Resolução SIMA 011/21, de 03 de fevereiro de 2021.

(a)

Espécies autóctones: abelhas-nativas-sem-ferrão, cuja ocorrência e distribuição geográfica natural, não incluem o Território Paulista.

(b)

No âmbito do Estado de São Paulo, somente será autorizada a criação de espécies de abelhas-nativas-sem-ferrão, cuja ocorrência e distribuição geográfica natural incluem o Território Paulista.

(c)

Quando o plantel pré-existente incluir espécies alóctones será emitida Autorização de Uso e Manejo - AM, contemplando tais espécies declaradas, com validade de trinta e seis meses.

(d)

No âmbito do Estado de São Paulo, fica criada a categoria de empreendimento de uso e manejo de fauna silvestre sob cuidados humanos, denominada “Meliponário”, visando atender às finalidades de criação de abelhas nativas-sem-ferrão.

(e)

Resgate é a coleta de colônias, mediante autorização do órgão ambiental competente, em áreas de supressão de vegetação ou em situação de risco, alojadas em cavidades naturais ou artificiais.