Questões de Concurso

Considerando o disposto na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

(a)

A internação domiciliar só poderá ser realizada por indicação médica, dispensada a concordância do paciente ou de sua família.

(b)

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, desde que haja notificação prévia.

(c)

A referida Lei não prevê o atendimento domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde.

(d)

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.

(e)

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.