Questões de Concurso

Prefeitura de Mairinque - SP

Concurso: Prefeitura de Mairinque - SP
Cargo: Advogado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Nosso Rumo

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC506938

notificar erro

NÃO é nulo o negócio jurídico quando

(a)

as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

(b)

for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.

(c)

o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

(d)

não revestir a forma prescrita em lei.

(e)

for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.